Tendo em vista o atual momento econômico, o Corecon/BA resolveu, pelo segundo ano consecutivo, não reajustar o valor da anuidade e manterá o mesmo valor cobrado em 2019. Além disso, os profissionais baianos contam, desde 2011, com desconto de 20% no preço regulamentado anualmente pelo Cofecon, reduzindo o total do tributo para R$ 461,86 (quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos) em 2020.
Além do máximo desconto permitido em regulamento, o Corecon-BA ainda facultará aos economistas o pagamento da anuidade em cota única ou em até três parcelas iguais e consecutivas, vencíveis em 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março de 2020.
Aqueles que anteciparem o pagamento em cota única, ainda serão oferecidos mais descontos: para pagamentos até o dia 31 de janeiro de 2020 será concedido o desconto de 10% e para pagamentos efetuados até 28 de fevereiro de 2020, o desconto será de 5%. A concessão destes descontos é regulamentada por meio de Resolução nº 2021, do Cofecon, não cabendo, ao Conselho Regional, aplicar índices próprios ou postergar o prazo regular do benefício. Os boletos para pagamento das anuidades serão expedidos via Correios como nos anos anteriores.
Descontos concedido para antecipação de pagamento em cota única:
Com 10% de desconto: até 31.01.2020 – R$ 415,67
Com 5% de desconto: até 28.02.2020 – R$ 438,77
Sem desconto: até 31.03.2010 – R$ 461,86
Obrigatoriedade de pagamento da anuidade
Para que servem as anuidades?
1) O pagamento de anuidades é uma obrigação legal, pois possui caráter tributário. Qualquer tipo de isenção ou abatimento contrário à Lei é considerado como renúncia fiscal e o gestor será responsabilizado por isso perante a União.
2) O Conselho Federal de Economia (Cofecon) é quem determina anualmente, entre os meses de outubro e novembro, os valores das anuidades que deverão ser cobradas pelos Regionais. Os Corecon’s fazem apenas aplicar a determinação do Federal. No caso deste Regional, sempre é adotado o menor valor de anuidade estabelecido pelo Cofecon (com desconto de 20% sobre o valor original).
Qual o destino destes recursos?
1) 20% de todos os valores arrecadados pelos Corecon’s são repassados para o Cofecon.
2) Entre 3% e 4% são gastos com tarifas bancárias e manutenção de conta.
2) Com o restante, os Conselhos custeiam as ações fiscalizatórias do exercício profissional de Economista, mantêm o funcionamento e a estrutura dos Regionais e realizam ações de valorização e qualificação da categoria, tais como cursos, palestras, realização do Dia do Economista, apoio à eventos de relevância para o segmento, dentre outras ações como a publicação do Livro “Reflexões de Economistas Baianos”, Prêmio de Monografia e Gincana Baiana de Economia, no caso do Corecon-BA.
Prezados(as) divulgadores, saudações!
Na condição de leitora e economista registrada no Corecon/Ba, sugiro que revejam o texto acima, em especial os dois primeiros parágrafos. Parecem que se contradizem. Confesso que realmente não entendi qual será o valor da anuidade que teremos que pagar em 2020…R$ 577,33 ou R$ 595,57?? E nem do desconto…20% ou 10%?? Obrigada!
Prezada Helga,
Agradecemos sua contribuição. De fato, a informação estava confusa e editamos o texto para melhor compreensão. O valor integral da anuidade 2020 – sem reajuste e com desconto de 20% – é de R$ 461,86. Sobre este valor, o economista ainda pode contar com descontos de 10%, para pagamento até 31 de janeiro, e 5%, para pagamento até 28 de fevereiro.
Ficamos à disposição para outras informações.