É muito importante que você, Economista, conheça bem os documentos a seguir:
RESOLUÇÃO Nº 004 de 08 de maio de 2019 – Institui o Núcleo de Perícia Econômica e Financeira no âmbito do Conselho Regional de Economia da – 5ª Região/BA e dá outras providências
Ofício Circular nº 0137/2019/COFECON – Alteração da Resolução CJF nº 305/2014, que dispõe sobre os honorários
periciais âmbito da Justiça Federal.
Atualização do Valor da Hora de Trabalho de Economia – VHTE:
PORTARIA Nº 25, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020– Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho de
Economia – VHTE pelo IPCA (IBGE).
Consolidação da Legislação da Profissão de Economista
CÓDIGO DE ÉTICA DO ECONOMISTA
LEI Nº 1411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951 – DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ECONOMISTA (1)
DECRETO Nº 31794, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1952 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA, REGIDA PELA LEI Nº 1411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 6.537, DE 19 DE JUNHO DE 1978 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI n.º 1.411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ECONOMISTA
RESOLUÇÃO Nº 1.917, DE 1º DE AGOSTO DE 2014. Altera dispositivos da Resolução nº 1.868/2012, que define as bases referenciais para valoração dos honorários por serviços prestados por economistas profissionais e por empresas prestadoras de serviços de economia e finanças e institui o Valor da Hora de Trabalho de Economia- VHTE.
LEI nº 6.021, DE 3 DE JANEIRO DE 1974 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI n.º 1.411, DE 1951, ATUALIZA OS VALORES DAS ANUIDADES, TAXAS E MULTAS
LEI n.º 6.206, DE 7 DE MAIO DE 1975 – DÁ VALOR DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ÀS CARTEIRAS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
LEI nº 6.839, DE 30 DE OUTUBRO DE 1980 – DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EMPRESAS NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
LEI nº 12.514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 – TRATA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS EM GERAL
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