Mitos e Controvérsias na Teoria do Desenvolvimento Econômico

INTRODUÇÃO

Presume-se que um estágio satisfatório de desenvolvimento econômico é atingido quando a pobreza é reduzida em níveis toleráveis; ou seja, aqueles que têm assegurados os padrões mínimos de segurança alimentar, erradicada a miséria, desconcentrada a renda, e democratizado o acesso coletivo às melhores condições de vida, propiciadas pelo desenvolvimento científico, tecnológico e cultural da humanidade.

No alvorecer do século XXI, observando os acontecimentos dos últimos setenta anos, somos absolutamente céticos quanto às reais possibilidades de o Brasil e os demais países da América Latina conseguirem atingir esse patamar de progresso sonhado pelos seus planejadores e sucessivos governantes. Sobretudo, quando é observada a sua totalidade territorial, que abriga enormes disparidades econômicas e sociais, e uma brutal desigualdade nos níveis da renda.

No painel de classificações hierárquicas, com as quais as organizações internacionais ordenam a participação dos países no cenário internacional, cabe ao Brasil uma posição de país “emergente” ou, de forma menos política, de economia periférica.

Como definiu Guimarães (1999, p.13), em sua obra, já clássica, 500 Anos de Periferia – uma contribuição ao estudo da política internacional, o periférico “é um país não desenvolvido, de grande população e território, não inóspito, razoavelmente passível de exploração econômica e onde se constituíram estruturas industriais e mercados internos significativos”.

Estacionado há 500 anos, como disse Guimarães (1999), na periferia das grandes potências capitalistas, há quase um século que se esforça o Brasil na busca do seu desenvolvimento, aplicando em diferentes formas e graus de intensidade todo o receituário prescrito pelas diversas escolas e correntes do desenvolvimentismo.

Não obstante, como demonstra a Tabela 1, do ponto de vista estatístico, para o sistema capitalista, que se preocupa exclusivamente com o processo de acumulação de riqueza, colocava-se o Brasil, em 2010, entre as 10 maiores economias do mundo, ocupando a 8ª posição no ranking, respondendo por um PIB de US$ 2,2 trilhões, superando países ditos desenvolvidos como a França, Itália, Espanha, Canadá e, ironicamente, a Noruega que é a campeã absoluta do desenvolvimento humano (Ane, 2011, p. 1).

 Porém se a questão for examinada pelo enfoque social é preocupante a classificação do País no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – 2011, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), onde ocupa a 84ª posição correspondente ao índice 0,718. Essa situação é muito pior quando considerado o Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHA-D), que considera a desigualdade da renda no País e “ajusta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) à desigualdade na distribuição de cada dimensão pela população.” (PNUD, 2011, p. 235).

Sendo assim, o IDHA-D equivale ao IDH quando não existe desigualdade de renda no País, mas diminui em relação ao IDH, à medida que a desigualdade cresce. Segundo o PNUD (2011, p.235), o IDHAD deve ser considerado como o nível real de desenvolvimento humano (levando em consideração a desigualdade), ao passo que o IDH pode ser visto como um índice de desenvolvimento humano “potencial” (ou o nível máximo de IDH), que pode ser alcançado se não existir desigualdade. Isto posto com um IDHA-D de 0,519 em 2011, o Brasil recuaria 13 pontos na sua classificação passando para o 97° lugar, resultado próximo ao de países como a República Dominicana e o Suriname.

Ressalte-se, porém que, mesmo assim, o Brasil foi o único entre os chamados Brics – grupo que inclui ainda Rússia, Índia, China e África do Sul – a reduzir o abismo entre ricos e pobres em 15 anos, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tendo o seu índice Gini, que mede a desigualdade de um país, caído de 0,61 para 0,55 entre 1993 e 2008.

Entretanto, observa a OCDE, o Gini do Brasil ainda é maior que em todos os principais emergentes, à exceção da África do Sul. É também o dobro da média dos ricos. No país, os 10% mais ricos ganham nada menos que 50 vezes mais do que os 10% mais pobres, um dos maiores abismos do mundo. Maior que em emergentes como Chile, México e Turquia. No Chile e no México, a diferença é de 25 vezes, mas segundo a OCDE está caindo. Na Turquia, a diferença é de 14 vezes – a mesma que nos EUA e em Israel. Toda essa estatística demonstra como estamos distantes do almejado desenvolvimento e como são ilusórias as notícias maciçamente divulgadas pelo establishment e propagadas pelo marketing governamental

Tabela 1 – PIB Mundial – Ranking 45 países – 2010. Ranking no Índice de Desenvolvimento Humano – IDHA (2011).

Fontes PIB Organização Mundial do Comércio (OMC); Fundo Monetário Internacional (FMI); Banco Mundial. APUD: http://academia-ane.blogspot.com.br/2011/02/pib-ranking-da-economia-mundial-gdp-ppp.html

Observações: 1) nos valores, troca do “ponto” pela “vírgula”; 2) dados relativos aos 45 primeiros países classificados, membros do FMI, da República da China (Taiwan), e de  Hong-Kong. A fonte informa o Total Mundial – GDP (PPP) = $ 74, 264,873 milhões, e da União Européia – GDP (PPP) = $ 15, 170,419 milhões.  Os dados estão em milhões de dólares internacionais, calculados pelo FMI:Fontes IDH: Cálculos realizados por la Oficina encargada del Informe basados en datos de ONU-DAES (2011), Barro y Lee (2010b), Instituto de Estadística de la UNESCO (2011), Banco Mundial (2011a) y FMI (2011).

Na década de 1970, escrevendo sobre o mito do desenvolvimento, Furtado (1974, p. 15) explicava como esse tem exercido uma inegável influência sobre a mente dos homens que se empenham em compreender a realidade social. Funciona como um farol que ilumina o campo de percepção dos cientistas sociais, permitindo-lhes vislumbrar com clareza certos problemas e nada ver de outros, ao mesmo tempo em que lhes assegura certo conforto intelectual, pois as discriminações valorativas que realizam surgem para o seu espírito como um reflexo da realidade objetiva.

Nesse sentido, não sem certa desilusão, constatava o referido autor que pelo menos noventa por cento da literatura sobre desenvolvimento econômico produzida até aquela já distante época se fundava na ideia que se dava por evidente, “segundo a qual o desenvolvimento econômico, tal qual vem sendo praticado pelos grandes países que lideraram a revolução industrial pode ser universalizado.” (FURTADO, 1974, p. 16).

Ou seja, pretendia-se especificamente que os padrões de consumo da minoria da humanidade que vive no primeiro mundo fossem accessíveis às grandes massas que sobrevivem no terceiro mundo. Esta ideia, segundo Furtado (1974, p. 16), era “seguramente uma prolongação do mito do progresso, elemento essencial na ideologia diretora da revolução burguesa, dentro da qual se criou a atual sociedade industrial”.

Também Baran (1960, p. 14), no final da década de 1950, e no auge da Guerra Fria, com a expectativa da vitória do socialismo na então União Soviética dizia que:

[…] o desenvolvimento econômico sempre significou uma profunda transformação da estrutura econômica, social e política, da organização dominante da produção, da distribuição e do consumo. O desenvolvimento econômico sempre foi impulsionado por classes e grupos interessados em uma nova ordem econômica e social, sempre encontrou a oposição e a obstrução dos interessados na preservação do “status quo”, dos que usufruem benefícios e hábitos de pensamento do complexo social existente, das instituições e costumes prevalecentes. O desenvolvimento econômico sempre foi marcado por choques mais ou menos violentos; efetuou-se por ondas, sofreu retrocessos e ganhou terreno novo – nunca foi um processo suave e harmonioso se desdobrando, placidamente ao longo do tempo e do espaço.

Estarão certos os neomalthusianos, quando afirmam que se caminha para uma era de graves e duradouros conflitos regionais e mundiais, na medida em que a maioria dos sete bilhões de terráqueos possam querer ascender às condições mínimas de segurança alimentar?  E que tal pretensão acabará com a humanidade ou dará forma a uma nova ordem social cujos padrões serão estabelecidos pelos mais fortes com a eliminação radical ou submissão dos mais fracos? Nesse contexto, seria a confirmação das profecias de Huxley (1969)[1], e é isso o que se pretende e cabe discutir.

Além desta introdução e de uma conclusão, neste ensaio são examinados, a saga da Teoria do Desenvolvimento, e os novos aportes teóricos que pretendem instrumentar a teoria do desenvolvimento regional, com enfoques gestados, a partir da pretensa ruptura do denominado paradigma fordista e, responder com maior eficácia, às características e peculiaridades de economias menos desenvolvidas.

Nesse sentido, serão discutidos, então, os aspectos teleológicos de categorias, tais como desenvolvimento local, endógeno e autossustentável, que às vezes se confundem e em outras se distinguem representando diferentes estratégias e abordagens.

1  Breve visão histórica da Teoria do Desenvolvimento

As décadas de 1930/1940 podem ser consideradas como marcos no século XX, quanto ao ressurgimento da Teoria do Desenvolvimento, agora sob a égide da Macroeconomia Keynesiana, onde o Estado passa a intervir na economia para compensar as deficiências da demanda agregada, complementando a demanda efetiva, e usando instrumentais anticíclicos.

É um novo paradigma que substitui o liberalismo de Adam Smith, David Ricardo, Stuart Mill, Jean Baptiste Say e outros economistas clássicos que já tratavam da questão nos séculos XVII, XVIII e XIX, porém sob a égide da “mão invisível”, que dispensava o intervencionismo governamental.

Este ressurgimento se deve ao fracasso do liberalismo como uma política econômica que não conseguiu disciplinar os caprichos do mercado; o que ficou demonstrado pela Grande Depressão de 1929, responsável pela fome e pela miséria de milhões de americanos.

Franklin D. Roosevelt (1933/1945), presidente dos Estados Unidos da América, com o seu New Deal deu partida para as políticas de intervenção do governo na Economia. Os resultados positivos dessas novas políticas e o apoio popular permitiram que fosse arriada a bandeira do laissez faire, a qual somente voltou ao mastro na década de 1980, tendo Margareth Thatcher como porta-estandarte e Ronald Reagan como pífaro.

A intervenção de Roosevelt antecedeu a publicação da obra seminal de Keynes, a Teoria Geral do Emprego do Juro e do Dinheiro, editada em 1936. Porém suas ideias já eram discutidas desde 1930[2]. A Teoria do Desenvolvimento como o suporte teórico das políticas econômicas dos países, notadamente o planejamento regional, passou a vigorar no mundo ocidental, principalmente nos países subdesenvolvidos[3] como ferramenta de lastro keynesiano, após a Segunda Guerra Mundial, como resultado das macrodecisões emanadas da conferência de Bretton Woods.

Segundo Fiori (2012), a hegemonia do pensamento desenvolvimentista, na América Latina, deita raízes na década de 1930, consolida-se nos anos 50, passa por uma autocrítica nos anos 60, e perde o seu vigor intelectual na década de 1980.

Nesse sentido, o mencionado autor complementa, afirmando que:

[…] é possível identificar, ao longo deste período, três grandes matrizes teóricas que organizaram o debate em torno ao papel do Estado no desenvolvimento econômico, e contribuíram para a construção e legitimação da ideologia nacional-desenvolvimentista: I – a teoria weberiana da modernização, contemporânea da teoria das etapas do desenvolvimento econômico, de Walter Rostow. Sua proposta de modernização supunha e apontava, ao mesmo tempo, de forma circular, para uma idealização dos estados e dos sistemas políticos europeus e norte-americanos; II – a teoria estruturalista do “centro-periferia” e do intercambio desigual, formulada pela CEPAL. Sua defesa intransigente da industrialização lembra o nacionalismo econômico de Friedrich List e Alexander Hamilton, mas não dá a mesma importância destes autores, aos conceitos de nação, poder e guerra; e, finalmente, III – a teoria marxista da “revolução democrático-burguesa” que via no desenvolvimento e na industrialização o caminho necessário de amadurecimento do modo de produção capitalista e da própria revolução socialista. Sua interpretação e estratégia traduziam de forma quase sempre mecânica experiências de outros países, sem maior consideração pela heterogeneidade interna da América Latina. Estas três teorias consideravam que o desenvolvimento econômico era um objetivo indiscutível e consensual, capaz de constituir e unificar a nação; se propunham construir economias nacionais autônomas e sociedades modernas e democráticas; consideravam que a industrialização era o caminho necessário da autonomia e da modernidade, ou mesmo da construção socialista; e, finalmente, propunham que o Estado cumprisse o papel estratégico de condottiere desta grande transformação (FIORI, 2012, p. 1).

O Brasil, filial da matriz econômica norte-americana, foi influenciado na formulação das suas políticas voltadas para o combate ao subdesenvolvimento pelo pensamento de personalidades como, Albert Hirschman, Gunnar Myrdal, Walter Rostow, Rosenstein-Rodan, Ragnar Nurkse, Raul Prebisch, Nicholas Kaldor, e brasileiros, como Celso Furtado, Roberto Campos, Rômulo Almeida, Ignácio Rangel, Hélio Jaguaribe e Maria da Conceição Tavares, dentre outros, que contribuíram para a formação das diretrizes da Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL, certamente a maior protagonista na luta pelo desenvolvimento brasileiro, e ainda do Instituto Superior de Estudos Brasileiros – ISEB, fundamentando teoricamente o planejamento, que veio a se desenvolver no país, inclusive o modelo de substituição de importações e, politicamente, o que se convencionou denominar de paradigma nacional-desenvolvimentista.

A revisão histórica, notadamente dos aspectos sociais desse período, demonstra que são questionáveis os resultados da experiência brasileira de planejamento do seu desenvolvimento.

É inegável o expressivo crescimento econômico do país na segunda metade do século XX, sobretudo no período que vai de 1946 até 1980, graças à realização de muitas das medidas e ações preconizadas nos diversos planos elaborados no período. Porém, não foi atingido o padrão de desenvolvimento econômico desejável e, ao encerrar o século, se observou a manutenção de um considerável desequilíbrio inter-regional, acentuada concentração da renda e a permanência de uma elevada parcela da população vegetando abaixo da linha de pobreza, continuando o país dependente, em grande escala, dos humores do capitalismo internacional.

Fiori (2012, p.1) observa que “duas coisas chamam a atenção, nesta história desenvolvimentista. A primeira, é que apesar desta ampla convergência estratégica, as políticas desenvolvimentistas só tenham sido aplicadas de forma muito pontual, irregular e descoordenada”.

E o citado autor defende, ainda, a tese – polêmica – de que, no Brasil, a matriz teórica e estratégica que teve mais importância foi a que se baseou na teoria da segurança nacional, iniciada com a Revolução de 30 (na Ditadura de Getúlio Vargas e no Estado Novo), e posteriormente sequenciada no Movimento Militar do período de1964 a1985, sob o suporte ideológico da Escola Superior de Guerra (ESG), com os contributos dos economistas Roberto de Oliveira Campos, João Paulo dos Reis Veloso, Octávio Gouveia de Bulhões e Mario Henrique Simonsen (FIORI, 2012).

Na verdade, o Brasil ainda não aprendeu a construir o seu progresso em tempos de liberdade. Salvo talvez o breve interregno de Getúlio/Kubitschek – 1950/1961[4], só avançamos, para o bem ou para o mal sob a lei da chibata.

O Consenso de Washington (1990), uma estultice produzida pelos tecnocratas do Banco Mundial, que acarretou graves prejuízos à economia dos países subdesenvolvidos, foi adotado, sem maiores discussões, pelo Governo brasileiro, notadamente o de Fernando Henrique Cardoso (1995/2003), cuja administração surfou inconsequentemente na onda neoliberal que encobriu o mundo. E aí as teorias do desenvolvimento entraram em recesso no Brasil e em toda a América Latina, sepultadas pelas ideias do Estado Mínimo, resultando na abolição do planejamento econômico estatal.

A propósito da crise atravessada pela Teoria do Desenvolvimento, vale transcrever o testemunho de Batista (1994, p. 8), quando diz:

A disputa ideológica Leste-Oeste, maniqueistamente travada entre modelos  estereotipados do capitalismo  à la Ronald Reagan e o comunismo stalinista, inviabilizaria a discussão racional e mais serena de alternativas importantes, em particular de outras modalidades de economia de mercado, como as praticadas na Europa ocidental e no Japão. O colapso do comunismo na Europa central e a desintegração da União Soviética, somados à adesão do socialismo espanhol e francês ao discurso neoliberal, facilitaria a disseminação das propostas do Consenso de Washington e a campanha de desmoralização do modelo de desenvolvimento, inspirado pela Cepal, que se havia montado na América Latina sobre a base de capitais privados nacionais e estrangeiros e de uma participação ativa do Estado, como regulador e até empresário. Com a queda do Muro de Berlim, fez-se leitura simplificada do significado do fim da guerra fria, constatando-se precipitadamente a emergência de nova ordem internacional, uma definitiva Pax Americana, à qual seria inevitável ajustar-se. Aceita-se a proclamação do fim da  História, com a vitória da economia de mercado e da democracia. Cria-se um clima de tal conformismo que um intelectual do porte de Vargas Llosa, com pretensões de governar o seu país, ousaria tomar, sem pejo e até com entusiasmo, a imensa liberdade de sugerir, em artigo assinado, que Porto Rico, como Estado associado dos Estados Unidos, passasse a constituir o modelo, por excelência, para a América Latina. Proposta esdrúxula e vexaminosa, que passou indene, sem comentários, de forma que indica o grau de anestesiamento da consciência nacional na região. Os latino-americanos parecem comportar-se como países derrotados. Reagem defensivamente, com complexo de culpa, como se estivessem saindo de uma longa noite de totalitarismo político e econômico, como se houvessem sido eles, juntamente com os países da Europa oriental, vencidos também na guerra fria. Resignados e acomodados, sem nenhuma vontade perceptível de se afirmar como verdadeiras nações.

Albert Hirschman, uma referência nos estudos sobre a América Latina, previa a revolução neoliberal da década de 1980; e no seu texto, hoje um clássico, Auge y ocaso de la teoría económica del desarrollo, critica duramente a estandardização da Ciência Econômica, que denomina ironicamente de monoeconomia, pelo fato de se pretender a validade universal dos seus conceitos gestados no primeiro mundo.

Dizia Hirschman (1980, p.1057):

Entiendo por rechazo de la tesis monoeconómica la concepción de que los países subdesarrollados se separan como un grupo, mediante varias características económicas específicas comunes a ellos, de los países industriales avanzados, y que el análisis económico tradicional, concentrado en estos últimos países, deberá modificarse, en consecuencia, en algunos aspectos importantes, cuando se aplique a los países subdesarrollados. (Grifos nossos).

Este reducionismo conceitual e metodológico, que se tornou um mainstream na Ciência Econômica, contribuiu para desestruturar aqueles que se dedicam aos estudos dos problemas relativos ao desenvolvimento, visto que, o ferramental de análise apresentado, não se ajustava, mais das vezes, à análise de situações próprias de realidades diversas, apresentadas pelos países do terceiro mundo. Segundo Hirschman (1980, p. 1073),

No apareció ninguna síntesis nueva. Pueden ofrecerse varias explicaciones. Por una parte, la economía del desarrollo había sido construida sobre un concepto, el “país subdesarrollado  típico”, que se volvió cada vez menos real a medida que el desarrollo proseguía a tasas muy diferentes y asumía formas muy distintas en los diversos países de la América Latina, Asia y Africa. La ley del desarrollo desigual de Lenin, formulada originalmente para las grandes potencias imperialistas, se aplicaba al Tercer Mundo. Se puso en claro, por ejemplo, que para los fines de las proposiciones más elementales de la estrategia del desarrollo los países muy poblados difieren sustancialmente de los mini estados cada vez más numerosos del Tercer Mundo así como aparecieron muy pocos problemas en común entre los países en desarrollo  exportadores e importadores de petróleo. El concepto de un cuerpo unificado de análisis y de recomendaciones de políticas para todos los países subdesarrollados, que contribuyó en buena medida al surgimiento de Ia subdisciplina, se convirtió en cierto sentido en una víctima del éxito mismo del desarrollo y de su desigualdad. Pero había una razón más poderosa para que la economía del desarrollo no pudiera experimentar una recuperación decisiva ante los ataques de que la habían hecho objeto los críticos: la serie de desastres políticos que afectaron a varios países del Tercer Mundo a partir de los años sesenta, los que estaban claramente conectados de algún modo a las  tensiones que acompañan al desarrollo y la “modernización”. Estos desastres del desarrollo que iban desde las guerras civiles hasta el estabelecimiento de regímenes autoritarios criminales, no podían dejar de desconcertar a un grupo de científicos sociales que, después de todo, no habían iniciado el cultivo de la economía del desarrollo después de la segunda  Guerra Mundial como especialistas estrechos, sino impelidos por la visión de un mundo mejor […] (Grifos nossos).

2 As novas visões do desenvolvimento regional

É bastante discutível que o famoso modelo “fordista” de produção tenha se esgotado. Pelo menos é o que pensam, dentre outros, Martinelli e Schoenberger, que em Benko (1994, p. 103) afirmam ser este esgotamento mais ficção do que realidade, e que, para os oligopólios e para as empresas gigantes, produção e concorrência são perfeitamente compatíveis com um aumento da flexibilidade.

Da mesma forma, Bussato e Costa Pinto (2005) acrescentam que o movimento de reestruturação produtiva (flexibilização/fragmentação da produção) vincula-se a uma nova divisão internacional do trabalho, associada, muito mais, à descentralização da produção da grande firma, mantendo, ou até mesmo ampliando o controle, do que aos movimentos autônomos das pequenas e médias empresas, as quais são estruturadas em novos distritos industriais marshallianos.

Mas o fato é que ocorreram transformações nos processos produtivos e nas estratégias locacionais dos grandes conglomerados, a partir da década de 1970, dando lugar a processos de benchmarking e downsizing, inclusive como decorrência da concorrência asiática (primeiro o Japão e os chamados Tigres Asiáticos[5], e depois a China) o que importou num aparente declínio industrial de regiões do primeiro mundo, que passam a se concentrar nos serviços e tecnologia.

É evidente que se assiste a uma nova forma de organização internacional do trabalho e à expansão econômica de novas regiões (Storper; Scott, 1986). Isso importou em significativas mudanças nas teorias e políticas de desenvolvimento regional

 No que tange ao Brasil, vale observar o que diz Lipietz (1995 p. 21):

En los años setenta aparecen los “Nuevos Países Industrializados” (NPl). Brasil y Corea del Sur son los ejemplos más importantes. Aspectos de sus modelos de desarrollo han sido examinados anteriormente bajo dos títulos: la “taylorización primitiva” y el “fordismo periférico” (Lipietz [1985a]).La taylorización primitiva (o sanguinaria). Este concepto trata el caso de deslocalización de segmentos limitados de ramas industriales fordistas hacia formaciones sociales con tasas de explotación muy elevadas (en cuanto a salarios, duración e intensidad del trabajo, etc.), siendo principalmente exportados los productos hacia países más avanzados… El fordismo periférico. Como el fordismo, se basa en el acoplamiento de la acumulación intensiva y del crecimiento de los mercados finales. Pero permanece “periférico” en este sentido, en que los circuitos mundiales de las ramas productivas, los empleos cualificados (sobre todo en la ingeniería) se mantienen mayoritariamente ajenos a estos países. Además, los recursos corresponden a una específica combinación del consumo local de las clases medias, del consumo creciente de bienes duraderos por los trabajadores y de exportaciones a bajo precio hacia los capitalismos centrales. En esta situación […] el porvenir de Brasil queda abierto a tres posibilidades: una vuelta al taylorismo primitivo, una consolidación del fordismo periférico e incluso una evolución hacia el fordismo con evoluciones locales hacia los aspectos toyotistas. (Grifos nossos).

A nova divisão (ou organização) internacional do trabalho, causadora dos acentuados desequilíbrios regionais e da permanência do subdesenvolvimento, é responsável pelo aparecimento de abordagens que correspondem a novas categorias analíticas que tratam do desenvolvimento. Trata-se do que os economistas de formação marxista denominam de localismo.

Nas palavras de Brandão (2007, p. 171)

[…] desgraçadamente, tal visão vai totalmente contra a corrente teórica e a hegemonia política posta hoje no mundo e no Brasil. As interpretações localistas, que grassam hoje nos ambientes intelectuais e políticos, trazem uma visão de uma endogenia local exagerada, não reconhecendo essa complexidade social. Tais abordagens depositam na vontade dos “atores sociais cruciais” de um determinado recorte territorial todos os requisitos de superação do subdesenvolvimento.

Também Boisier (2000, p. 83) investe contra essa proliferação:

El desarrollo es la utopía social por excelencia. En un sentido metafórico es el miltoniano paraíso perdido de la humanidad, nunca alcanzable ni recuperable debido a su naturaleza asintótica al eje de su propia realización. En la práctica, y el breve recuento de su historia más contemporánea así lo prueba, cada vez que un grupo social se aproxima a lo que es su propia idea de un “estado de desarrollo”, inmediatamente cambia sus metas, sean cuantitativas o cualitativas. Demos gracias a ello: de otra manera la humanidad todavía estaría dibujando bisontes en alguna cueva del sur de Europa! Hay autores, como Veiga (1993), que hablan de la “insustentable utopía del desarrollo”. Quizás en parte debido a ello, a su propia naturaleza utópica y en parte también debido a nuestro sobre-entrenamiento intelectual en las disyunciones analíticas cartesianas, se ha producido paulatinamente una verdadera polisemia en torno al desarrollo, es decir, una multiplicidad de significados cada uno de los cuales reclama identidad única en relación al adjetivo con que se acompaña el sustantivo “desarrollo”. Así se asiste a una verdadera proliferación de “desarrollos”: desarrollo territorial, desarrollo regional, desarrollo local, desarrollo endógeno, desarrollo sustentable, desarrollo humano y, en términos de su dinámica, desarrollo “de abajo-arriba” (o su contrapartida, “del centro-abajo”) y otros más. Incluso se observa, en el más puro estilo del cartesianismo, la especialización funcional de instituciones académicas y políticas, unas ocupadas de ésta o de esta otra categoría, como si fuesen categorías independientes (Grifos nossos).

Boisier (2000), em sua crítica, dispara contra diversas categorias, tais como: desenvolvimento territorial – uma preferência dos geógrafos; desenvolvimento regional – bastante apreciado pelos economistas; desenvolvimento local e desenvolvimento endógeno – um território compartido por economistas, geógrafos, urbanistas e inovacionistas; desenvolvimento sustentável – um bastião dos ambientalistas; desenvolvimento humano – que traz para a arena toda a tribo de recursos humanos, psicólogos, sociólogos e antropólogos.

Continuando a desconstrução do que denominou de localismo, Brandão (2007, p. 35) assinala que:

A crescente internacionalização dos circuitos econômicos, financeiros e tecnológicos do capital mundializado, de um modo geral, debilita os centros nacionais de decisão e comando sobre os destinos de qualquer espaço nacional. No caso específico dos países continentais, desiguais e com marcantes heterogeneidades estruturais (produtivas, sociais, regionais), como o Brasil, essa situação se revela ainda mais dramática, ensejando um processo de agudização das marcas do subdesenvolvimento desigual, excludente e segregador. Nesse contexto, grande parte da literatura internacional contemporânea, adotada de forma mecânica e indiscriminada no país – e que informa parcela majoritária das ações públicas em nível subnacional – proclama que bastaria cumprir as “exigências” da globalização, desse novo imperialismo da “partilha dos lugares eleitos”, se ajustando, adaptando e submetendo a essa inexorável “fatalidade”, para se tornar um espaço receptivo e conquistador da confiança dos agentes econômicos mais poderosos. Negando completamente a natureza das hierarquias (impostas em variadas escalas) de geração e apropriação de riqueza, segundo esse “pensamento único” que invade o debate do desenvolvimento regional, urbano e local na atualidade, teria ocorrido o fim das escalas intermediárias (e das mediações) entre o local e o global.

Entre as categorias aqui referidas destacamos as relacionadas ao desenvolvimento local, desenvolvimento endógeno e ao desenvolvimento sustentável; por serem os mesmos, no momento, os mais populares. Discordamos de Boisier (2000) quando ele inclui o desenvolvimento regional no rol das categorias polissêmicas, visto que este, com a integração do urbano, possui um lastro teórico sólido na economia regional e urbana. Além de ser bastante anterior à onda atual.

O que é mais grave nesta confusão semântica, que prolifera sem qualquer rigor ou disciplina, como é o caso dos polos de desenvolvimento que batizam indiscriminadamente qualquer ajuntamento de indústrias, é que “estas abordagens da moda têm” abandonado a perspectiva crítica da sociedade, retornando ao conceito de comunidade, constituída por atores e agentes, e não por classes sociais que orientariam suas ações pelo compartilhamento dos valores da autoidentidade e do pertencimento a comunas, mais do que por interesses de classe (Brandão, 2007, p. 45).

O desenvolvimento local é o que predomina no exame do contexto regional, segundo Meyer-Stamer (2000, p. 2):

[…] é possível argumentar que a importância do que seja local tenha aumentado, meramente com base na alteração da filosofia de gestão. Além disso, o que é de interesse local, desperta mais atenção, também, porque se altera a percepção daquilo que provavelmente já sempre esteve presente. Alfred Marshall, mais que um século atrás, tinha descrito o fenômeno do Industrial District – a aglomeração territorial de empresas do mesmo ramo ou de ramo similar ou muito parecido, onde mão de obra especializada, insumos e prestação de serviços estão facilmente disponíveis, e onde inovações rapidamente se tornam conhecidas. Só que tal observação se tinha esquecido, até que, na década de 80, veio a mensagem da Itália, de que lá as respectivas estruturas se tinham manifestado extremamente dinâmicas (Piore e Sabel, 1984; Pyke, Sengenberger e Becattini, 1990). Tal descoberta coincidiu com observações feitas em outras partes do mundo e em outras disciplinas. Geógrafos da economia norte-americana detectaram, no próprio país e em outros países da Europa, estruturas como aquelas que já tinham sido descritas por Marshall (Storper 1993, 1995). O guru de administração de empresas Michael Porter publicou em 1990 “A Vantagem Competitiva das Nações” (Porter 1990), em que, na verdade, se trata de Clusters bem sucedidos em vários países; e os Clusters de Porter, basicamente, não diferem da publicação de Marshall, ou seja; são Industrial Districts. Além disso, houve uma série de publicações provenientes da economia de inovação em que foi descrita uma estreita cooperação entre empresas – e muitas vezes empresas concentradas num determinado território – como sendo elemento central da dinâmica inovativa (resumindo OECD 1992). Tais observações foram contempladas mais precisamente em estudos sob o tópico Sistemas regionais de inovação” (Cooke 1992, Heidenreich 1997). Com relação a uma ou outra destas linhas de discussão poderia se justificar uma política regional para apoiar a competitividade empresarial – visto que uma justificação se tornou sempre mais necessária numa época em que todo tipo de intervenção governamental, por motivos de fundamentalismo econômico, vinha sendo sempre mais criticada.

 Na Europa – notadamente na Espanha – a Teoria do Desenvolvimento local foi encampada pela academia, destacando-se a contribuição de Vachon (1993); Gutiérrez (1999);  Barquero (2001); e muitos outros signatários do manifesto de Oviedo: Universitas et civitas, nome pelo qual se conhece o decálogo elaborado, a partir das conclusões do III Encontro Eurexceter, celebrado em janeiro de 2000, em Oviedo (Es). Originava-se fundamentalmente dos resultados produzidos pelo programa Leader/EU, responsável pelas maciças transferências de recursos pela União Europeia para incentivar a economia dos seus países periféricos (Espanha, Portugal e Grécia), o que parece não ter obtido sucesso, pois atualmente todos os três estão falidos.

 Este enfoque apresenta um problema de base que consiste na definição clara do significado de local. Para alguns é sinônimo de rural, para outros se refere a processos socioeconômicos em uma área territorial de reduzido tamanho, havendo também quem o considere equivalente ao desenvolvimento regional.[6]

 Segundo Benko (1994, p. 228),

Na verdade, o desenvolvimento local apresenta-se menos como uma teoria do desenvolvimento da região do que como um paradigma novo do desenvolvimento: desenvolvimento endógeno, territorial, autocentrado, desenvolvimento “por baixo”, opondo-se ao desenvolvimento por cima, que fundava as práticas anteriores. Esse novo enfoque foi elaborado em meados dos anos 70, graças às ideias de W. Stöhr e F. Taylor. (1981) e J. Friedman (1964). O desenvolvimento local preconiza a flexibilidade opondo-se à rigidez das formas de organização clássica; uma estratégia de diversificação e de enriquecimento das atividades sobre um dado território com base na mobilização de seus recursos (naturais, humanos e econômicos) e de suas energias, opondo-se as estratégias centralizadas de manejamento do território. (Grifos nossos).

A discussão quanto aos aspectos ontológicos do desenvolvimento local, envolve vários autores. Arocena (1995, p. 3), por exemplo, acredita que “desde nuestra óptica, el desarrollo local no dispone de un cuerpo teórico propio o autónomo de las “teorías del desarrollo”. Por el contrario, existen diversas teorías del desarrollo que tienen diferentes implicancias en su forma de ver lo local.”

Por seu turno, Boisier (2000, p. 86) afirma que o desenvolvimento local constitui uma prática sem teoria, circunstância que responde por uma considerável confusão na literatura que trata do tema. Essa é a mesma opinião de Guimaraes (1997, p. 281), para quem: “The term ‘local economic development’ (LED) describes a practice without much theoretical underpinning: a practice that would benefit from, but may actually never find, comprehensive and applicable substantive theory”.

Boisier (2000, p. 86) afirma que o desenvolvimento local:

[…] es un concepto que reconoce por lo menos tres matrices de origen. Primeramente, el desarrollo local es la expresión de una lógica de regulación horizontal que refleja la dialéctica centro / periferia, una lógica dominante en la fase pre-industrial del capitalismo, pero que sigue vigente aunque sin ser ya dominante. En segundo lugar, el desarrollo local es considerado, sobre todo en Europa, como una respuesta a la crisis macroeconómica y al ajuste, incluido el ajuste político supra-nacional implícito en la conformación de la UE; casi todos los autores europeos ubican el desarrollo local en esta perspectiva. En tercer lugar, el desarrollo local es estimulado en todo el mundo por la globalización y por la dialéctica global/local que ésta conlleva. En otras palabras, hay tres racionalidades que pueden operar detrás del concepto de desarrollo local y no pocos errores prácticos provienen de una mala combinación de instrumentos y de tipo de racionalidad. Por ejemplo, se copian instituciones y medidas de desarrollo local ensayadas en Europa (desarrollo local como respuesta) y se intenta aplicarlas en América Latina (desarrollo local como lógica de regulación horizontal). (Grifos nossos).

 Sem mirar o seu próprio quintal, Gonzalez (1998, p.14) alertava quanto à aplicação deste conceito aos países emergentes.

[…] a las puertas del siglo XXI el método y la difusión del Desarrollo Local ha adquirido una escala, como no podía ser menos global. Ya no sólo en el ámbito europeo, donde se concretó de forma pionera, sino en también en espacios menos favorecidos, como los sudamericanos, el Desarrollo Local  se encuentra entre las prioridades de investigadores, planificadores y agentes políticos decisorios. (….) En este momento surge una duda referida a la idoneidad y a la posibilidad de extrapolar la metodología del Desarrollo Local  (conceptualizada y aplicada en el ámbito europeo) a un territorio y a una sociedad como puede ser la brasileña. Los grandes contrastes y diferencias  entre aspectos tan variados como las estructuras territoriales, los niveles infraestructurales, la organización social, las fórmulas de comercialización, las estructuras administrativas y de relación política,… y otros aspectos más de incidencia directa sobre el desarrollo, aconsejan una no translación inmediata y mimética de los puntos del D.L., tal como se entiende desde una perspectiva europea. Es necesario, por consiguiente, profundizar  en las carencias  y prioridades necesarias sobre las que es necesario intervenir para lograr un verdadero desarrollo a una escala local. Buscar nuevas alternativas, discurso, métodos, y, en definitiva, evitar soluciones estandarizadas que pueden dificultar alcanzar los objetivos deseables. (Grifos nossos).

O fato concreto é que, a despeito desta discussão, o desenvolvimento local está apresentado como uma teoria e vem sendo absorvido sem maiores discussões pela academia, associado ao desenvolvimento endógeno que, na linha de Boisier (2000) constitui uma categoria tão confusa quanto a anterior, com a qual é frequentemente confundida.

Diferentes autores buscam uma distinção entre o local e o endógeno. Trata-se de um esforço estéril e destinado a integrar a lista de discordâncias e polêmicas conceituais da ciência regional. O que se pode supor é que o desenvolvimento local constitui um refinamento do desenvolvimento regional, enquanto o desenvolvimento endógeno constitui um processo localizado especificamente numa cidade, a qual, na definição de Barquero (2001, p. 23),

[…] é um território formado por um espaço construído e por um conjunto de atores que tomam as decisões de investimento e de localização das atividades produtivas […] a cidade é mais que um mero ponto no espaço sendo próprio dos novos modelos de crescimento econômico global ou agregado que fazem da inovação tecnológica um fenómeno interno a própria função de produção como em Lucas e em Romer.

E o mencionado autor complementa, dizendo que deve ser deixada no passado a concepção neoclássica de “fator residual”, de Solow (apud Barquero, 2001, p. 17).

Assim, segundo Boisier (2000, p. 93), “el desarrollo endógeno se produce como resultado de un fuerte proceso de articulación de actores locales y de variadas formas de capital intangible, en el marco preferente de un proyecto político colectivo de desarrollo del territorio en cuestión.”

É entendido, também, como um processo de crescimento e mudança estrutural que se produz como consequência das transferências de recursos das atividades tradicionais para as modernas; da utilização de economias externas, e da introdução de inovações; o que gera o aumento do bem estar da população de uma cidade.

Barquero (2001, p. 25) afirma que a despeito de não depender especificamente da gestão governamental, os processos de desenvolvimento endógeno ocorrem graças à utilização produtiva do potencial de desenvolvimento que é gerado quando as instituições e mecanismos de regulação do território funcionam eficientemente.

 Mas é importante notar que estes processos de desenvolvimento dependem, e muito, das construções sociais, que se expressam nas dimensões simbólicas. Assim sendo, no seu planejamento não podem deixar de ser levados em consideração fatores intangíveis que regem determinada comunidade, tais como os valores, as crenças, os ritos, a tradição, os conhecimentos atávicos, a confiança na relação comunidade/agentes, bem como as experiências coletivas marcantes, que resultam numa teia comportamental, normalmente denominada de cultura.

O desenvolvimento endógeno também obedece a uma visão territorial (e não funcional) dos processos de crescimento e mudança estrutural, que parte de uma hipótese de que o território não é apenas um mero suporte físico dos objetos, atividades e processos econômicos, mas também que é um agente de transformação local.

Segundo Brandão (2002), os estudos localistas avaliam as vantagens aglomerativas e de proximidade, como fontes de conhecimento e aprendizagem, enraizadas naquele território singular, criando, com suas investigações, listas ad hoc dos ativos, capacitações, normas, rotinas e hábitos, todos devidamente region-specific.

Muitos desses trabalhos negligenciam que o comando maior desses processos está fora do espaço sob análise. Além disso, segundo esta literatura, neste ambiente portador do “novo desenvolvimento”, o esforço cívico e o engajamento solidário-associativista passam ao largo de um Estado que se apresenta apenas enquanto um “voyeur” das vontades de produzir vantagens comparativas e sinergias localizadas e, por vezes, de alguma rede de filantropia para os excluídos do processo de “seleção natural” (Brandão, 2002, p.19).

Observe-se a marca da Teoria Schumpeteriana do desenvolvimento capitalista em toda a formulação básica do enfoque do desenvolvimento endógeno.  Note-se, também, que esta teoria não se aplica aos países subdesenvolvidos, notadamente às suas regiões mais atrasadas, como no caso, o Nordeste Brasileiro.

Nesse sentido, Souza (1999, p.189) afirma que a Teoria Schumpteriana é mais adequada para países com elevado estoque potencial de empresários, com disponibilidade de capitais emprestáveis e com grandes possibilidades de criar novas tecnologias próprias. E conclui dizendo que essas condições nem sempre se verificam nos países subdesenvolvidos. E o problema da Teoria Schumpteriana, como de qualquer outra teoria sobre o desenvolvimento econômico é a dificuldade da sua generalização.

 De certa forma, incorporando a opinião de um conjunto de autores, buscamos desconstruir os conceitos que vêm sendo emitidos sobre o desenvolvimento local e o endógeno. A questão é que, de qualquer forma, é grande a ocupação da economia e das Ciências Sociais com este assunto.

Assim, isto significa como bem assinala Meyer-Stamer (2000, p. 23), “uma sobrecarga de expectativas” sobre o tema. Ocorrendo a atribuição de um grande peso às medidas locais e regionais de promoção econômica e de criação de empregos – como se esboça atualmente tanto na cooperação técnica internacional como na programação dos agentes de fomento nacionais – decepções poderão surgir. Promoção local e regional da economia não é nenhum remédio milagroso, ela tem limites inerentes, e seria fatal desistir de estratégias e tentativas para dirigir o desenvolvimento econômico, em nível nacional e supranacional.

O enfoque do desenvolvimento sustentável dominando pelos ambientalistas, já transcendeu do campo da Ciência Econômica para transformar-se numa religião, onde, ecumenicamente, abrigam-se todas as tribos adversárias do establishment capitalista, e que ficaram órfãs depois da queda do Muro de Berlim, em 1989.

Fundamentado na Ecologia que, de acordo com Silva e Schram (1997), como disciplina científica, teve os seus primeiros fundamentos definidos no século XIX.

Acot (1990 apud Silva; Schram 1997, p. 358) diz que “o termo ecologia (Oekologie) foi citado em 1866, por Ernest Haeckel (1834-1919)”.

Numa nota de rodapé de página de seu livro Generelle Morphologie der Organismen, Haeckel (1866) substituiu a palavra biologia por ecologia, sendo esta definida, por ele, “como a ciência da economia; do modo de vida; das relações externas do organismo […]”.

Contudo, somente na segunda metade do século XX é que a síntese completa da ecologia foi constituída coerentemente. No presente, define-se a ecologia como “o estudo das relações dos organismos vivos ao seu ambiente, ou a ciência das inter-relações que ligam os organismos vivos ao seu ambiente” (Odum, 1986, p. 4).

Politicamente o ambientalismo tomou corpo, a partir da reação às propostas neomalthusianas de Meadows (1972), que, no estudo, The Limits to Growth, apresentado ao Clube de Roma em 1972, concluía que, mantidos os níveis de industrialização, poluição, produção de alimentos e exploração dos recursos naturais, o limite de desenvolvimento do planeta seria atingido, no máximo, em 100 anos. O estudo preconizava uma iminente “catástrofe” mundial.

Para muitos, em sua tese apocalíptica, Meadows (1972) e o seu grupo previam o fim do crescimento da sociedade industrial e das perspectivas dos países subdesenvolvidos, visto que, por motivos de natureza ecológica, seria inevitável o bloqueio do desenvolvimento desses países.

O canadense Maurice Strong foi um dos opositores a Meadows, lançando em 1973 o conceito de ecodesenvolvimento, cujos princípios foram formulados por Ignacy Sachs.

Derivado desse conceito, surgiu, em1987, aexpressão desenvolvimento sustentável, adotada pela World Commission On Environment and Development (1987), presidida por Gro Harlem Brundtland, em seu relatório Our Common Future, também conhecido como Relatório Brundtland. Esse novo conceito foi transformado em princípio, pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – a Cúpula da Terra de 1992 (Eco 92) – realizada no Rio de Janeiro.

Sachs, naquela oportunidade, apresentou sua proposta, definindo como sendo seis os caminhos do desenvolvimento: satisfação das necessidades básicas; solidariedade com as gerações futuras; participação da população envolvida; preservação dos recursos naturais e do meio ambiente; elaboração de um sistema social que garanta emprego; segurança social e respeito a outras culturas; programas de educação.

Constituiu assim a grande preocupação dos adeptos do desenvolvimento sustentável, o futuro das novas gerações e a premência de políticas que possam conduzir a humanidade a um desenvolvimento harmônico e, prioritariamente, sustentável nos períodos vindouros.

Esta ideia é refutada por outra corrente de pensamento, que nega a sua exequibilidade, como é o caso de Daly (2004), considerado o fundador da Economia Ecológica. Ele criou o conceito de crescimento deseconômico, que ocorre quando o incremento na produção acontece com um custo em recursos e em bem-estar maior do que o dos itens produzidos.

Daly (2004) afirma que o crescimento econômico sustentável simplesmente já não é uma opção tida como séria, tampouco o desenvolvimento, no sentido usual que envolve a crescente utilização dos recursos. O citado autor acredita ser possível e desejável um desenvolvimento qualitativo, que aumente a qualidade de vida das pessoas, sem exploração excessiva dos recursos e, portanto sem aumentar o impacto no ambiente natural. Para ele:

Politicamente, é muito difícil admitir que o crescimento, com suas conotações quase religiosas de fim último, deva ser limitado. Mas, é exatamente a insustentabilidade do crescimento que dá urgência ao conceito do desenvolvimento sustentável. A Terra não irá tolerar nem mesmo a duplicação de um grão de trigo 64 vezes, ainda que nos últimos dois séculos nós tenhamos desenvolvido uma cultura dependente do crescimento exponencial para sua estabilidade econômica. Desenvolvimento sustentável é uma adaptação cultural feita pela sociedade quando ela se torna consciente da necessidade emergente do crescimento nulo. Até mesmo “crescimento verde” não é sustentável. Há um limite para a população de árvores que a terra pode suportar, assim como há um limite para as populações humanas e de automóveis. Ao nos iludir na crença de que o crescimento é ainda possível e desejável se apenas o rotularmos “sustentável” ou se o colorirmos de “verde” apenas retardaremos a transição inevitável e a tornaremos mais dolorosa. (Daly, 2004, p. 198).

O mencionado autor afirma, ainda, que nas suas dimensões físicas, a economia é um subsistema do ecossistema da Terra, que é finito, não expansível e materialmente fechado. Quando se expande o subsistema econômico, este cada vez mais incorpora uma proporção do ecossistema total, tendendo, inevitavelmente, para o limite de 100%.

Então, para ele esse crescimento não é sustentável; salvo se “os projetos baseados na exploração de recursos não renováveis” forem “casados com projetos que desenvolvam substitutos renováveis” (Daly, 2004, p. 200).

Destarte, os resultados líquidos (obtidos pela exploração destes recursos não renováveis) devem ser divididos numa parcela de renda e numa parcela destinada à amortização do capital investido. Este componente de amortização do capital (depreciação) transformar-se-á num investimento de reposição aplicado a cada ano no desenvolvimento de um substituto renovável.

Segundo Daly (2004, p. 200), “a separação é realizada de tal maneira que, quando o recurso não-renovável for exaurido, o recurso renovável substituto terá sido desenvolvido pelo investimento e crescimento natural ao ponto onde sua produção sustentável é igual ao componente de renda”.

Assim, o componente de renda terá assim se tornado perpétuo justificando, portanto, o nome rendimento, o qual é por definição o máximo disponível para o consumo, ao mesmo tempo em que o capital se mantém intacto.

 Ainda, de acordo com Daly (2004, p.198),

Economistas irão protestar de que o crescimento no PIB (Produto Interno Bruto) é uma mistura de aumento quantitativo e qualitativo e, portanto, não estritamente sujeitos às leis físicas. Eles têm razão. Mudanças quantitativas em qualitativas são muito diferentes e, por isso, é melhor mantê-las separadas e chamá-las por nomes diferentes já fornecidos no dicionário. Crescer significa “aumentar naturalmente em tamanho pela adição de material através de assimilação ou acréscimo”. Desenvolver-se significa “expandir ou realizar os potenciais de; trazer gradualmente a um estado mais completo, maior, ou melhor,”. Quando algo cresce fica maior. Quando algo se desenvolve torna-se diferente (torna-se melhor) O ecossistema terrestre desenvolve-se (evolui) mas não cresce. Seu subsistema, a economia, deve finalmente parar de crescer mas pode continuar a se desenvolver. O termo desenvolvimento sustentável, portanto, faz sentido para a economia, mas apenas se entendido como desenvolvimento sem crescimento – a melhoria qualitativa de uma base econômica física que é mantida num estado estacionário [7], pelo transumo de matéria-energia que está dentro das capacidades regenerativas e assimilativas do ecossistema. Atualmente, o termo desenvolvimento sustentável é usado como um sinônimo para o oximoro crescimento sustentável. Ele precisa ser salvo dessa perdição.

No entanto, antes que estes passos operacionais em direção ao desenvolvimento sustentável possam ter uma oportunidade justa de serem ouvidos, nós precisamos, primeiramente, tomar medidas conceituais e políticas, no sentido de abandonar o slogan vazio do crescimento sustentável. (Daly, 2004).

 CONCLUSÃO

O que se pretendeu aqui foi apontar algumas críticas importantes à Teoria do Desenvolvimento, que merecem uma maior reflexão por parte dos estudiosos do tema, visto que não partiram de iniciantes.

Reuniram-se opiniões ideologicamente distintas de economistas, como Baran, Furtado, Boisier e Brandão, dentre outros.

Para Baran (apud Fiori, 2012 p. 1), por exemplo, somente a vitória do socialismo romperia o sistema de dominação capitalista, pois o capitalismo era heterogêneo, desigual e hierárquico, e o subdesenvolvimento era causado pelo seu desenvolvimento contraditório. Em sua opinião o capitalismo monopolista e imperialista teria bloqueado definitivamente o caminho nos países atrasados.

Furtado (1974, p. 75), por seu turno, responde a Meadows (1972), do Clube de Roma, e ao seu estudo The Limits to Growth, afirmando que

A hipótese de generalização, no conjunto do sistema capitalista, das formas de consumo que prevalecem atualmente nos países cêntricos, não tem cabimento dentro das possibilidades evolutivas aparentes desse sistema […] uma ruptura cataclísmica, num horizonte previsível, carece de fundamento.

Destaca, ainda, o mencionado autor, que a importância desse modelo que aponta para essa ruptura cataclísmica reside no fato de que ele proporciona uma demonstração rigorosa de que “o estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma minoria” (FURTADO, 1974, p. 75).

Para ele o custo desse estilo de vida, em termos de depredação do mundo físico, é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria, inexoravelmente, ao colapso de toda civilização, pondo em risco as possibilidades de sobrevivência da espécie humana. E acrescenta que,

Por esta razão, o desenvolvimento econômico – a ideia de que os povos pobres podem algum dia desfrutar das formas de vida dos atuais povos ricos – é simplesmente irrealizável. […] as economias da periferia nunca serão desenvolvidas, no sentido de similares às economias que formam o atual centro do sistema capitalista (FURTADO, 1974, p. 75).

Nesse contexto, isso que não impede que tal ideia seja utilizada com grande eficácia para mobilizar os povos da periferia e levá-los a aceitar enormes sacrifícios, para legitimar a destruição de formas de cultura arcaicas; para explicar e fazer compreender a necessidade de destruir o meio físico; para justificar formas de dependência que reforçam o caráter predatório do sistema produtivo (FURTADO, 1974).

Assim, diante de tudo isso, como diria Arrighi (1997), existe uma ilusão desenvolvimentista que ignora completamente o sistema consolidado de trocas desiguais entre os países, estados ou regiões industrializadas e os países, estados ou regiões pobres que sobrevivem em sua periferia. Ou, como vaticinou Walerstein (1998), que a existência da periferia é essencial para a estabilidade da economia capitalista mundial.

A confirmação desse padrão e a perspectiva da sua irreversibilidade são também demonstradas por Arrighi (1997), que fala da divisão da riqueza pessoal em dois tipos que estão separados por obstáculos intransponíveis.

O primeiro deles refere-se à riqueza democrática que constitui “um domínio sobre os recursos que, em princípio, está disponível para todos, em relação direta com a intensidade e eficiência de seus esforços” (Arrighi, 1997, p. 216).

O segundo tipo é constituído pela riqueza oligárquica que nada tem a ver com a intensidade e a eficiência de quem a possui e nunca está disponível para todos, por mais intensos e eficientes que sejam seus esforços. Isso se demonstra pelo conceito de troca desigual, que explica não podermos todos ter domínio sobre produtos e serviços que incorporam o tempo e o esforço de mais de uma pessoa de eficiência média. “Se alguém o tem, isso significa que outra pessoa está trabalhando por menos do que ele ou ela deveria controlar, se todos os esforços de igual intensidade e eficiência fossem recompensados igualmente” (Arrighi, 1997, p. 216).

Assim o uso ou o gozo da riqueza oligárquica pressupõe a eliminação de outros. O que cada um de nós pode realizar, não é possível para todos. Segundo o citado autor, ao transpormos este raciocínio para a análise dos sistemas mundiais (e regionais) numa economia capitalista encontramos um problema de adição, semelhante e muito mais sério do que aquele que enfrentam os indivíduos quando buscam obter riqueza pessoal.

Para Arrighi (1997, p. 217), então, “as oportunidades de avanço econômico, tal como se apresentam serialmente para um estado de cada vez, não constituem oportunidades equivalentes de avanço econômico para todos os estados”.

Como afirma Wallerstein (1988), “desenvolvimento neste sentido é uma ilusão”; ou seja, a riqueza dos estados do núcleo orgânico (o chamado Primeiro Mundo em termos globais, a região Sudeste no caso brasileiro) é análoga à riqueza oligárquica de Harrod. Esta riqueza não pode ser generalizada porque se fundamenta em processos de exploração e de exclusão que pressupõem a reprodução contínua da pobreza da maioria da população, num contexto regional.

Assim, após estas considerações justificativas da visão pessimista deste texto, fundamentadas em tão ilustres pensadores contemporâneos, também se critica, na linha de Boisier (2000), a crescente nomenclatura com a qual se adjetiva o desenvolvimento, e que pulula em nossa literatura.

Em verdade esta adjetivação

no sólo produce confusión sino que sobre todo, lleva a una verdadera tautologización del concepto, ya que el desarrollo es precisamente – si se le entiende bien – exactamente todo aquello que se le atribuye. Como consecuencia, la identificación de medidas a favor del desarrollo se hace difícil e ineficiente (Boisier, 2000, p. 1).

Mas, não se trata apenas de uma questão tautológica, essas novas categorias inseridas na teoria do desenvolvimento regional, tais como desenvolvimento local, endógeno, autossustentável, integrado, comunitário que representam diferentes estratégias e, por isto mesmo, comportam diferentes abordagens; não possuem aderência aos fenômenos observados nas comunidades periféricas, por derivarem em suas formulações originais de escopos diferentes, construídos a partir de culturas e realidades tecnologicamente mais avançadas não correspondendo assim ao objeto real das suas investigações e intervenções. O rigor científico exigido de quem trabalha com as ciências sociais fica assim distorcido, confundindo e dificultando, em termos gerais, o sentido de políticas públicas adotadas sob o rótulo dessas denominações.

Diante do exposto, fica claro que a Teoria do Desenvolvimento, em suas diferentes adjetivações ainda necessita encontrar modelos que se apliquem à periferia, contemplando as diferentes realidades e estágios socioculturais.  Como a economia é afetada pelas mudanças do mundo que a rodeia, as causas e a explicação do desenvolvimento devem ser buscadas, também, fora dos estudos da teoria econômica.

Cabe, porém, uma certeza de que um dos pilares fundamentais da política de desenvolvimento regional reside na substancial melhoria de qualificação dos recursos humanos, por meio da adequação da oferta de capacitação às necessidades dos diferentes sistemas produtivos locais. A isto se podem associar iniciativas que favoreçam a difusão das inovações no tecido produtivo da localidade ou do território.

A criação de um ambiente inovador constitui uma medida de longo prazo, caracterizada pelo engajamento gradativo das pessoas de boa qualificação, nas causas de inovação e modernização tecnológica, mediante programas de qualificação; seja de pessoal, seja das atividades técnicas e produtivas e, principalmente, a indução da cooperação entre os atores envolvidos; seja entre firmas competidoras ou entre usuários e produtores.

Dessa forma, conclui-se que a retomada da discussão acerca do desenvolvimento parece indispensável nos dias de hoje; seja em razão da situação de estagnação econômica e da deterioração das condições sociais de vastas regiões da periferia capitalista neste contexto de globalização, em razão dos próprios limites ecológicos da sociedade de consumo. O grande desafio, contudo, consiste em repensar o desenvolvimento, levando em consideração esse conjunto de problemas.

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