Legislação e Código de Ética

É muito importante que você, Economista, conheça bem os documentos a seguir:

COLÉGIO ELEITORAL PROVISÓRIO

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA

CÓDIGO DE ÉTICA DO ECONOMISTA

LEI Nº 1411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951 – DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ECONOMISTA (1)

DECRETO Nº 31794, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1952 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA, REGIDA PELA LEI Nº 1411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

LEI nº 6.537, DE 19 DE JUNHO DE 1978 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI n.º 1.411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ECONOMISTA

RESOLUÇÃO Nº 1.917, DE 1º DE AGOSTO DE 2014. Altera dispositivos da Resolução nº 1.868/2012, que define as bases referenciais para valoração dos honorários por serviços prestados por economistas profissionais e por empresas prestadoras de serviços de economia e finanças e institui o Valor da Hora de Trabalho de Economia- VHTE.

LEI nº 6.021, DE 3 DE JANEIRO DE 1974 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI n.º 1.411, DE 1951, ATUALIZA OS VALORES DAS ANUIDADES, TAXAS E MULTAS

LEI n.º 6.206, DE 7 DE MAIO DE 1975 – DÁ VALOR DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ÀS CARTEIRAS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

LEI nº 6.839, DE 30 DE OUTUBRO DE 1980 – DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EMPRESAS NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

LEI nº 12.514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 – TRATA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS EM GERAL

Para conferir todos os Atos Normativos do Sistema COFECON/CORECONS – CLIQUE AQUI

 

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